Parlamentares apontam idade, saúde e garantias legais como fundamentos para a medida, que ainda será analisada pelo STF
.jpeg)
Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram de forma positiva ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à conversão da prisão em regime domiciliar.
O deputado federal Ubiratan Sanderson afirmou que a medida deve ser adotada com urgência, citando fatores como idade e saúde. “Trata-se de um homem com mais de setenta anos e saúde fragilizada. Prisão domiciliar não é opção, é um dever", declarou.
Na mesma linha, o deputado Capitão Alberto Neto classificou o caso como uma questão humanitária. “Estamos diante de um ex-chefe de Estado, com idade avançada e problemas de saúde. É fundamental que qualquer decisão observe os princípios legais e constitucionais, além do respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Já o deputado Rodrigo Valadares destacou que a prisão domiciliar é uma medida prevista na legislação brasileira. “Trata-se de uma alternativa legal, compatível com as circunstâncias apresentadas. É uma solução que busca equilíbrio e observância ao ordenamento jurídico. Bolsonaro em casa, já”, disse.
Coronel Tadeu também defendeu a aplicação isonômica da lei. “O direito deve ser garantido a todos. A situação exige sensibilidade e respeito às garantias individuais previstas na Constituição. Bolsonaro em casa é o mínimo que se espera, diante de tanta injustiça contra ele", pontuou.
O parecer da PGR será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir se autoriza o eventual cumprimento da pena em regime domiciliar.
