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Fortalecida pela Secretaria de Governo, o órgão teria o objetivo de facilitar e garantir o acesso de institutos, associações e organizações sociais a programas, parcerias e recursos públicos
A candidata a deputada distrital Renata Daguiar pretende criar uma Subsecretaria de Parcerias e Desenvolvimento do Terceiro Setor dentro do Governo do Distrito Federal (GDF). A estrutura teria como objetivo aproximar institutos, associações, organizações da sociedade civil (OSCs), fundações e coletivos das políticas públicas e dos mecanismos de parceria com o poder público.
Segundo a proposta, a subsecretaria funcionaria dentro da Secretaria de Governo como uma espécie de porta de entrada do terceiro setor no GDF, concentrando informações e oferecendo orientação técnica às organizações. A ideia é facilitar o acesso a editais e programas, esclarecer a documentação necessária para a formalização de parcerias e indicar quais áreas do governo possuem iniciativas compatíveis com os projetos desenvolvidos pelas entidades.
“Vamos usar o poder de atuação da Segov sem a necessidade da criação de uma nova secretaria, mantendo a máquina pública enxuta”, explica Renata Daguiar. “Muitas pessoas que não conhecem as necessidades reais desse público, estão propondo a implantação de uma pasta independente. Porém, não entendem as demandas específicas e nem a oportunidade de fazer parte de uma estrutura consolidada e respeitada, capaz de fortalecer de forma imediata a nossa subsecretaria”, conclui.
Modelo de atuação
Um dos principais eixos seria a criação do Balcão Único do Terceiro Setor, com atendimento físico e digital. O canal reuniria informações sobre editais e programas disponíveis, documentação, processos de parceria e acompanhamento dos projetos. A proposta também prevê um Núcleo de Projetos e Captação, formado por equipe técnica para auxiliar principalmente organizações de menor porte na elaboração de projetos, prestação de contas e busca por recursos.
A estrutura também teria a função de aproximar as organizações das diferentes secretarias do GDF. Pela proposta, a subsecretaria atuaria como uma ponte institucional, evitando que cada entidade precise iniciar individualmente os processos de diálogo com diferentes órgãos públicos. Outro mecanismo previsto é um Banco de Boas Práticas, destinado a reunir projetos sociais considerados eficientes para possibilitar a identificação e eventual replicação de iniciativas em outras regiões do Distrito Federal.
A proposta inclui ainda ações de formação e profissionalização das organizações, com cursos gratuitos sobre elaboração de projetos, gestão financeira, prestação de contas, governança, transparência, indicadores de impacto e captação de recursos. Renata também propõe a criação do Selo Parceiro do DF, destinado a reconhecer organizações que atendam a critérios de transparência, governança e impacto social. A intenção, segundo a candidata, é contribuir para a profissionalização do setor e, ao mesmo tempo, oferecer ao governo parâmetros para identificar organizações com estruturas de gestão e atuação social qualificadas.
Conhecimento técnico
