A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e outras entidades representativas do setor de infraestrutura encaminharam ao governo federal pedido para adoção de reajuste mensal dos contratos de obras públicas, em razão da elevação extraordinária dos custos de insumos provocada pelos impactos econômicos da guerra no Irã. A solicitação foi enviada à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento, das Relações Institucionais e dos Transportes.
No ofício encaminhado ao governo, as entidades propõem a publicação de um normativo temporário que estabeleça uma referência para a variação dos índices contratuais, permitindo que os contratos passem a ser reajustados mensalmente durante o período de excepcionalidade.
Segundo as organizações, o atual modelo de reajuste anual não acompanha a intensidade da elevação dos preços dos insumos, o que tem provocado desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos em execução. O texto alerta que a continuidade desse cenário pode resultar em rescisões contratuais, paralisação de obras, demissões e licitações sem interessados.
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, os efeitos da guerra no Oriente Médio já são sentidos nas obras brasileiras. “Desde o início da guerra no Oriente Médio, uma série de efeitos vem sendo sentidos na economia mundial. No Brasil não é diferente, mas eu destaco um efeito que tem atingido brutalmente as obras do setor de infraestrutura: a alta expressiva de alguns materiais básicos”, afirmou.
Ele cita como exemplos insumos como asfalto, tubos de PVC, vidro, cimento e concreto, que registraram aumentos relevantes e imprevisíveis. Para Lima Jorge, os contratos atuais foram firmados em um contexto de inflação reduzida e não preveem oscilações dessa magnitude.
“Atualmente, os contratos de obra pública têm direito ao reajuste a cada 12 meses. Isso fazia sentido em uma época de inflação muito baixa. Quando há uma extrapolação significativa, as empresas não têm condições de executar as obras sem que haja um realinhamento presente”, explicou.
A proposta apresentada ao governo prevê que, ao atingir um nível de variação de preços considerado suportável pelas empresas, em torno de 4%, o reajuste passe a ser aplicado mensalmente até que o cenário volte à normalidade. O objetivo é preservar a execução das obras e evitar paralisações.
As entidades ressaltam ainda que o setor de infraestrutura tem forte impacto sobre a economia, com efeitos em mais de 90 cadeias produtivas, e desempenha papel relevante na manutenção da atividade econômica em períodos de crise.
O pedido foi assinado pela CBIC, Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e de Infraestrutura de transportes (ANEOR), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (SINICON), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (BRASINFRA), Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (APEOP), Sindicato da Indústria da Construção Pesada (SICEPOT), SICEPOT-MG, SICEPOT-PR e Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI).
