São Paulo avança em políticas de proteção animal com projeto aprovado sobre adoção de pets

Proposta regulamenta eventos de adoção em praças e parques, fortalece atuação de ONGs e incentiva a guarda responsável na capital paulista

A vereadora Amanda Vettorazzo teve aprovado, em plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei que autoriza e regulamenta a realização de eventos de adoção de cães e gatos em espaços públicos da capital. A proposta agora segue para sanção do prefeito.

O texto busca facilitar campanhas de adoção em locais como praças, parques e outros equipamentos públicos, ao mesmo tempo em que estabelece regras para garantir o bem-estar dos animais e a segurança das atividades.

Entre os critérios previstos estão condições adequadas de higiene, alimentação e proteção dos animais, além de acompanhamento responsável e medidas que incentivem a adoção consciente, evitando abandono ou maus-tratos.

A proposta também prevê sanções em caso de descumprimento das normas, incluindo multas para organizadores que não observarem os requisitos legais.

Para a vereadora, a aprovação representa um avanço importante para a causa animal na cidade. “Estamos criando um ambiente mais favorável para quem atua na proteção animal, facilitando a adoção responsável e garantindo regras claras para proteger os animais”, afirmou.

A iniciativa ainda busca oferecer mais segurança jurídica para ações promovidas por ONGs, protetores independentes e voluntários, que frequentemente enfrentam dificuldades para realizar eventos de adoção em espaços públicos.

Com a possível sanção, São Paulo poderá ampliar políticas de incentivo à adoção, contribuindo para reduzir o abandono de animais e fortalecer iniciativas de proteção animal na capital.