Receita abre nesta sexta (23) consulta ao quarto lote da restituição do IRPF

Receita abre nesta sexta (23) consulta ao quarto lote da restituição do IRPF - Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Crédito de R$ R$ 6,8 bilhões é para lote formado por 5,347 milhões de restituições. Valores serão creditados no próximo dia 30

Por Agência Gov | Via Receita Federal

A partir das 10h desta sexta-feira (23/8), o quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário vai para 5.347.441 restituições e será realizado na sexta-feira, dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6.873.633.906,45. Desse total, R$ 469.100.307,42 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal.

São 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos; 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Acesse a página Consultar a Restituição no site da Receita Federal

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".