Fundo de R$ 1 bi para minerais estratégicos deve selecionar projetos em maio

BNDES fará um seminário em abril de 2024, para mobilizar potenciais gestores e investidores em minerais estratégicos no Brasil (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo MME, abertura da seleção pública para financiamento está prevista para maio; resultado dos pedidos deve ser anunciado em outubro

Nayara Machado - EPBR

Fundo de R$ 1 bi para minerais estratégicos deve selecionar projetos em maio (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ministério de Minas e Energia (MME) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram na quarta (6/3) o cronograma de operação do Fundo de Investimentos (FIP) em Minerais Estratégicos no Brasil.

Divulgado pelo governo no final de fevereiro, o FIP pretende disponibilizar R$ 1 bilhão para projetos de exploração mineral que atendam a cadeia produtiva da transição energética e de fertilizantes.

Durante o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) – principal convenção de mineração e exploração mineral do mundo, em Toronto –, MME e BNDES afirmaram que, em abril, a instituição de fomento fará um seminário para mobilização de potenciais gestores e investidores no Brasil.

Em maio, está prevista a abertura da seleção pública dos projetos que se encaixam no escopo do financiamento. O resultado dos pedidos deve ser anunciado em outubro.

“Além de trazer investimentos e parceiros estratégicos, o fundo tem como objetivo estimular uma mineração sustentável. Estamos focados na transição energética ao mesmo tempo que pensamos nas comunidades e no meio ambiente”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Segundo Silveira, os desembolsos devem ocorrer ainda este ano.

A proposta do fundo é atuar em parceria com a iniciativa privada na captação de recursos. O BNDES enxerga “uma janela histórica de oportunidades” na transição energética e a exploração sustentável dos minerais críticos está na base desse movimento.

Durante o lançamento da política Nova Indústria Brasil (NIB), em janeiro deste ano, o presidente do banco de desenvolvimento, Aloizio Mercadante, defendeu que o Brasil acompanhe as grandes economias mundiais, como Estados Unidos, China, e União Europeia, que estão implementando grandes pacotes de incentivo à indústria, caso queira competir no mercado global.

“Já estamos com cinco fábricas de ônibus no Brasil, produzindo ônibus elétrico. O Brasil tem a sétima reserva de lítio do mundo. E nós queremos ter controle e presença estratégica nesse segmento. Esse é um setor que o BNDES quer entrar com equity”, disse em janeiro.

De olho na eletrificação

O anúncio do FIP vem na esteira de iniciativas do governo para aumentar a produção de conteúdo local relacionado à transição, em especial baterias para veículos elétricos.

A eletrificação dos transportes, por exemplo, é uma das prioridades da nova política industrial, para estimular a cadeia produtiva de motores elétricos, baterias e minerais estratégicos.

Desde o lançamento do NIB e do Mover – programa de incentivos à eficiência e descarbonização da indústria automotiva –, montadoras já anunciaram quase R$ 100 bilhões em investimentos no Brasil, com foco em elétricos e híbridos.

Montadoras investirão quase R$ 100 bilhões com foco em elétricos e híbridos; veja a lista

Também em fevereiro, o MME afirmou que projetos relacionados à produção de minerais críticos para a transição energética poderão emitir debêntures incentivadas. E que ainda este ano seria lançado o programa Mineração para a Energia Limpa.

Como vai funcionar o FIP Minerais Estratégicos

Objetivo é mobilizar mais de R$ 1 bilhão, além de viabilizar novos empreendimentos de minerais considerados estratégicos para a transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos.

O plano de trabalho desenvolvido pelo BNDES prevê investimentos em 15 a 20 empresas com projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas no Brasil.

O BNDES irá aportar até R$ 250 milhões no fundo, com participação limitada a 25% do total, sendo esperados outros investidores nacionais e internacionais.

A prioridade são os minerais para transição energética e descarbonização: cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, manganês, minério de terras raras, minérios do grupo da platina, molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco.

No rol de insumos para fertilizantes estão fosfato, potássio e remineralizadores.