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| 04.12.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura da Declaração Conjunta de Intenções, na Chancelaria Federal. Berlim - Alemanha. Foto: Ricardo Stuckert / PR |
Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica e Socialmente Justa Brasil-Alemanha
Foi anunciada hoje em Berlim uma ambiciosa parceria entre Brasil e Alemanha visando acelerar a transformação econômica e social de ambos os países em direção a uma economia neutra em carbono e uma sociedade mais inclusiva e sustentável.
A Parceria para uma Transformação Ecológica e Socialmente Justa prevê cooperação em áreas como proteção ambiental, indústria neutra em carbono, pesquisa climática, melhoria nos meios de vida locais e promoção do desenvolvimento econômico sustentável.
Entre as ações previstas estão projetos de reflorestamento e combate ao desmatamento, transição para energia renovável e hidrogênio verde, capacitação de comunidades locais em atividades econômicas sustentáveis e financiamento de linhas de crédito verde.
O compromisso do Brasil de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e a Lei do Clima da Alemanha servirão de base para várias iniciativas conjuntas. Os avanços serão monitorados por meio de diálogos anuais em nível ministerial.
A Parceria demonstra o forte compromisso de Brasil e Alemanha com a agenda ambiental e o desenvolvimento sustentável, confirmando mais uma vez a sólida relação estratégica entre esses dois importantes países.
Lista de atos firmados na Alemanha:
1- Declaração Conjunta de Intenções sobre a Parceria para a Transformação Ecológica e Socialmente Justa (PR)
2- Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento de Diálogo Estratégico de Alto Nível sobre Ambição e Ação Climática (MRE)
3- Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre Parceria para o Desenvolvimento Global (MRE)
4- Registro da Assinatura da Ata da Reunião de Negociações Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira (MRE)
5- Declaração Conjunta de Intenções sobre Integridade da Informação e Combate à Desinformação (SECOM/PR)
6- Declaração Conjunta de Intenções para Cooperação sobre Transformação Ecológica (MF)
7- Declaração Conjunta de Intenções sobre Ambição e Cooperação Ambientais (MMA)
8- Declaração Conjunta de Intenções sobre o Programa ARPA Comunidades (MMA)
9- Memorando de Entendimento sobre o Diálogo em Política Agrícola (MAPA)
10- Carta Solicitando Adoção na Próxima Comista do Adendo ao Instrumento Constitutivo da Iniciativa de Trabalho sobre Agronegócio e Inovação (MAPA)
11- Declaração Conjunta de Intenções para a Continuidade da Cooperação Científica no Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO) (MCTI)
12- Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Tecnológica no Campo da Bioeconomia (MCTI)
13- Declaração Conjunta de Intenções no campo da Pesquisa e Desenvolvimento de Energias Renováveis (MCTI)
14- Declaração Conjunta de Intenções para a Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
15- Carta de Intenções entre o INPE e a DLR (MCTI)
16- Memorando de Entendimento sobre o Laboratório de Nível de Biossegurança 4 (MCTI)
17- Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a FIOCRUZ e o Roberto Koch (MS)
18- Memorando de Entendimento entre o INMETRO e o PTB (MDIC)
19- Contratos de Financiamento do Programa Floresta Viva e do projeto de mobilidade entre o BNDES e o KfW (MDIC)
